Nos últimos anos a saúde e o bem-estar dos trabalhadores estão cada vez mais sendo pautados nas pesquisas e nas políticas públicas. A legislação, inclusive, ganhou forças e, atualmente, existem inúmeras entidades que cuidam da saúde e higiene dos funcionários dentro das empresas, nas chamadas CIPAs (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
A segurança do trabalho é um assunto que deve ser amplamente discutido. Continue lendo e conheça a história desse tema que é importantíssimo para o conhecimento de todos.
A história da Segurança do Trabalho no Brasil
Surgimento da Segurança do Trabalho
No ano de350 a.C., Aristóteles já estudava as doenças ocupacionais que acometiam os trabalhadores das minas, assim como formas de evitá-las. Esses são os primeiros registros que demonstram alguma preocupação sobre a saúde dos trabalhadores.
Após isso, Hipócrates, o pai da medicina, faz descrições a respeito do envenenamento por chumbo e, séculos depois, em Roma, volta-se a falar sobre envenenamento com enxofre, zinco e vapores ácidos.
O marco da segurança do trabalho aconteceu no ano de 1700 na Itália com a publicação de Bernardino Ramazzini, De morbis Artificum Diatriba. Esta obra descreve doenças relacionadas a 50 profissões e por seu trabalho ele é considerado o Pai da Medicina do Trabalho.
Muitos outros pensadores estudaram mais condições precárias, contudo, somente no ano de 1802 junto a revolução industrial na Inglaterra que vemos surgir a primeira lei com foco na proteção do trabalhador. Galpões foram transformados em fábricas e com isso pessoas foram levadas a um novo tipo de trabalho sem a mínima preparação (dos empregados ou do ambiente de trabalho). Foi a partir desse acontecimento que surgiu a Lei das Fábricas ou Factory Act que estabeleceu a carga horária de 12 horas, proibia o trabalho noturno e mudava o olhar médico .
Essa intervenção se fez necessária porque os avanços trouxeram consigo inúmeras consequências para o trabalhador, incluindo o abuso da carga horária. Daí em diante, as medidas prevencionistas começam a surgir e tomam um aspecto mais familiar ao que nós conhecemos nos dias de hoje. Após a Primeira Guerra Mundial em 1919, foi criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT), sendo um marco mundial na busca pelo trabalho justo. A organização busca a paz universal baseada na justiça social.
Surgimento da Segurança do Trabalho no Brasil
Já no Brasil, as primeiras regulamentações de segurança do trabalho começaram a surgir por volta de 1930, juntamente com a expansão industrial que começava a se espalhar pelo país. O presidente Getúlio Vargas, iniciou o processo de direitos trabalhistas individuais e coletivos com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho, ou como conhecemos até hoje, a CLT, em 1943.
A partir daí a segurança do trabalho evoluiu gradativamente no país, com a criação de leis trabalhistas, fundos de pensão para acidentados e organizações governamentais, até o ano de 1978, quando foram criadas as primeiras Normas Regulamentadoras, as NR.
Especificamente para segurança do trabalho em espaços confinados, foi criada em dezembro de 2006 e atualizada em dezembro de 2012, a Norma Regulamentadora 33. A NR 33 tem o objetivo de estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços.
Segurança do Trabalho atualmente no Brasil
Atualmente os debates sobre a segurança do trabalho vêm adquirindo relevância na sociedade, apontando a necessidade de uma real preocupação e investimentos efetivos em ações de saúde e segurança do trabalhador, direcionadas para a prevenção e redução de riscos ocupacionais.
De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial de acidentes de trabalho, atrás apenas de países como China (1,393 bilhões habitantes), Índia (1,353 bilhões habitantes) e Indonésia (267,7 milhões habitantes). E segundo o levantamento do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, a cada 3 horas e 40 minutos morre um trabalhador em decorrência de acidentes de serviço. Os números da Previdência Social registram cerca de 700 mil casos de acidentes ocupacionais no país.
Notificações de Acidentes de Trabalho (CAT) no Brasil
Site: Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho
Clique aqui e veja os dados de acidentes no trabalho da sua cidade.
Conclusão
Esses são alguns dos marcos importantes na história da Segurança do Trabalho no Brasil. É fundamental notar que as normas e regulamentações continuam a evoluir para atender às necessidades em constante mudança do ambiente de trabalho e garantir a segurança e saúde dos trabalhadores.
Os dados são preocupantes, não é mesmo? Ações de segurança nas empresas e de prevenção podem mudar essa realidade. Não espere o pior acontecer!
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